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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:10
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:26
Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.
Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:40
Acidente de trânsito.
Responsabilidade civil. Reparação dos danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:10
Acidente de trânsito. Ação condenatória.
Danos morais e pensão por morte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:07
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito.
Morte de cônjugue e genitor. Culpa concorrente afastada. Dever de reparar os danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:05
Administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil do Estado.
Morte. Danos morais. Revisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:55
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Colisão semi-frontal.
Suposta invasão da contramão de direção pelo condutor requerido. Morte do esposo e pai dos autores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subjetiva.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:45
Filhas serão indenizadas por morte de pais em acidente
Indenização por danos morais será de R$ 200 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:06
Apelação cível. Reparação de danos.
Acidente de trabalho. Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.
Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Apelação cível. Acidente de trânsito. Óbito do motociclista.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Insurgência recursal adstrita a quantificação dos danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Morte do genitor. Recurso conhecido e desprovido.
Apelação cível. Sentença de improcedência. Irresignação dos autores. Culpa do motorista do ônibus não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:10
Administrativo. Responsabilidade civil do município.
Ação de reparação de danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Morte do condutor.